Termos de Serviço

Estes Termos de Serviço estabelecem as condições de uso do site e de compra dos produtos. Ao navegar, interagir ou comprar, você concorda com as regras abaixo.

Identificação

Nome Fantasia: ABAFJU
Razão Social: ASSOCIACAO DOS BARRAQUEIROS DA FESTA JUNINA - ABAFJU
CNPJ: 29.614.798/0001-43
Endereço: Rua São João, nº 19, Letra A - Monte Sinai, São Pedro da Água Branca - MA, CEP: 65.920-000
Telefone/WhatsApp: (99) 98101-5778

1) Uso do site

Você se compromete a utilizar o site de forma lícita, respeitando as regras de navegação e não tentando explorar falhas, interferir na segurança ou acessar áreas restritas.

2) Informações do cliente

O cliente é responsável por informar dados corretos e completos para compra e entrega. Informações incorretas podem impedir a entrega, gerar atrasos e/ou custos adicionais para reenvio.

3) Produtos, preços e disponibilidade

Os preços e condições podem ser alterados a qualquer momento, sem aviso prévio.
Promoções podem ter prazo, limite de estoque e regras específicas.
Imagens e descrições buscam refletir o produto real, mas podem ocorrer variações de cor conforme tela.

4) Pagamento

O pedido é confirmado após a validação do pagamento. Em casos de suspeita de fraude ou inconsistência, podemos solicitar confirmação adicional ou cancelar a compra para segurança do cliente e da operação.

5) Entrega

Os prazos e custos de envio são exibidos no checkout conforme o CEP e a opção escolhida. Para detalhes, consulte a Política de Frete.

6) Trocas, devoluções e reembolsos

As condições e prazos para devolução, troca ou reembolso estão descritas na Política de Devolução. Ao comprar, você declara estar ciente dessas regras.

7) Propriedade intelectual

Todo o conteúdo do site (marcas, textos, imagens, layout e materiais) é protegido por direitos de propriedade intelectual. É proibido copiar, distribuir ou utilizar sem autorização.

8) Limitação de responsabilidade

Não nos responsabilizamos por indisponibilidades temporárias do site por razões técnicas, manutenção, falhas de terceiros ou eventos fora do controle. Também não nos responsabilizamos por uso indevido do site por terceiros ou por informações fornecidas incorretamente pelo cliente.

9) Atendimento

Para dúvidas, suporte ou solicitações, entre em contato pelo telefone/WhatsApp (99) 98101-5778.

10) Atualizações e legislação aplicável

Podemos atualizar estes Termos de Serviço periodicamente. A legislação brasileira se aplica a este contrato. Em caso de conflitos, as partes elegem o foro do domicílio do consumidor, quando aplicável.